Os bébes da Ucrânia e a gestação de substituição

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Observador.pt – Catarina Reis de Carvalho

Em muitos casos a gestação de substituição é a única forma que muitos casais têm de alcançar o sonho de ter filhos. Em muitos outros é apenas uma forma “mais fácil e simples” de obter filhos.

É comum ouvirmos a expressão “a Ucrânia é o celeiro da Europa”. No entanto, podia também ser chamada “maternidade da Europa” pois a Ucrânia é dos destinos mais procurados do mundo por casais em busca de barrigas de aluguer. Esta prática, chama-se gestação de substituição e é uma situação em que uma mulher se predispõe a engravidar e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres próprios da maternidade, mediante a celebração prévia de um acordo, materializado por um contrato.

É certo que, em muitos casos, é a única forma que muitos casais com infertilidade têm de alcançar o sonho de ter filhos. Ainda que com as suas limitações, é para estes que a lei portuguesa está desenhada, o que me parece bem. Em muitos outros casos esta é apenas uma forma “mais fácil e simples” de obter filhos. E é aqui que o enredo se complica, a rampa se torna escorregadia, e todo o processo ganha contornos éticos muito complexos.

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