Gestação de substituição é a situação em que uma mulher se dispõe a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade . É também conhecida como “barriga de aluguer” ou “mãe de aluguer”.
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Maternidade de substituição – Registo de nascimento
Isto é o que o governo (irn.justica.gov.pt) escreve sobre a gestação de substituição em Potugal :
Se recorreu à maternidade de substituição saiba como pedir o registo de nascimento da criança nascida em Portugal.
O que é a maternidade ou gestação de substituição?
A maternidade ou gestação de substituição, também designada de “barriga de aluguer”, é a situação em que uma mulher se dispõe a suportar uma gravidez por conta de outrem e a entregar a criança após o parto, renunciando aos poderes e deveres da maternidade.
Na maternidade de substituição a gestante não pode participar com material genético próprio.
A criança é filha de quem?
A criança que nasce através do recurso à maternidade de substituição é filha dos beneficiários.
Se recorreu à maternidade de substituição saiba como registar a criança.
O registo de nascimento é gratuito e obrigatório, deve ser feito nos primeiros 20 dias após o nascimento.
Leia o texto completo aqui: irn.justica.gov.pt -Maternidade de substituição – Registo de nascimento
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