Agências de barrigas de aluguer aliciam clínicas portuguesas

Agências de barrigas de aluguer aliciam clínicas portuguesas - Nordic Surrogacy

O Tribunal Constitucional tem em análise um pedido feito no ano passado por PSD e CDS-PP de fiscalização da constitucionalidade da PMA e gestação de substituição, por considerarem que estão em causa os direitos à identidade pessoal e genética, entre outros.

Listas de espera para barrigas de aluguer

A lei é recente e irá levantar mais dúvidas. Mas para Miguel Oliveira da Silva, ex-presidente da Comissão Nacional de Ética para as Ciências da Vida, tem factores que, conjugados, explicam a possibilidade de aproximação comercial: “não se exige” que “pelo menos um dos três elementos envolvidos seja residente em Portugal, a grávida de substituição já tenha pelo menos um filho vivo e exista acompanhamento psicológico obrigatório durante e após a gravidez” — este último está previsto mas na sua interpretação é “sem obrigatoriedade”.

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